Essa semana quando cheguei no trabalho ouvi um comentário entre meus colegas de que o 13º, licença maternidade e até as nossas amadas férias iriam acabar. Na verdade nada disso vai acabar e tudo não passou apenas de uma jogada política. Até onde sei, este projeto foi criado em 2001 no governo FHC e foi aprovado sim na câmara, mas quando chegou no Senado foi arquivado em 2003, assim que o governo LULA assumiu. Até pensei que fosse verdade. Abaixo veja em detalhes uma nota divulgada na época pelo então relator do projeto, Dep. José Múcio:
"Recentemente, voltou a circular na internet uma mensagem onde parlamentares de diversas legendas são acusados de aprovar projeto que acaba com vários direitos e conquistas dos trabalhadores, entre eles, o 13º salário. O líder do PTB na Câmara, deputado José Múcio Monteiro (PE) esclarece que a mensagem não é verdadeira. Na realidade, conforme o deputado, trata-se do Projeto de Lei nº 5483, de 2001, apresentado pelo Poder Executivo, que propunha a flexibilização da lei trabalhista, mediante a alteração do artigo 618 da CLT. O projeto já foi retirado de tramitação e encontra-se arquivado.
"Nossa intenção era promover ajustes na legislação trabalhista, que encontra-se totalmente defasada, e não prejudicar o cidadão", ressalta o deputado José Múcio, relator do projeto. Ele lembra que, além do 13º salário, o projeto preservava direitos constitucionais como férias remuneradas, pagamento de horas extras, licença maternidade, entre outros. A proposta, segundo o parlamentar, permitia que a negociação entre sindicatos e empresas pudesse prevalecer sobre a legislação trabalhista, permitindo, assim, a manutenção e aumento de empregos, além da redução da informalidade no mercado de trabalho.
Informações sobre este projeto estão disponíveis no endereço eletrônico www.camara.gov.br (basta identificar o PL e sua localização, no item Projetos e Outras Proposições)."
Fonte(s):
http://www.camara.gov.br/josemuciomontei…
